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Opinião

Liberdade de Expressão: Direito fundamental dos brasileiros pode está sob ameaça

Censura da Liberdade de expressão
Censura da Liberdade de expressão
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A efetivação da redemocratização contribuiu para a concretização da liberdade de expressão. Pois, esse fato têm fortes vínculos com a democracia.

Nesse contexto democrático, o ano de 1988 foi marcado pela promulgação da Constituição Federal (CF) que até hoje é o principal alicerce legal para fundamentar novas diretrizes normativas.

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Nesse sentido, essa é a normativa legal que é a base da democracia, a qual assegura a população brasileira o direito da liberdade de expressão. Pois, o inciso IX do artigo 5º da Carta Magma explicita que:

“IX- é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Assim, compreende-se que é garantido ao cidadão brasileiro o direito de expressar sua opinião, sem ser censurado. Isto é, o indivíduo tem liberdade para expor seu ponto de vista sem ser coibido.

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No contexto comunicativo, atualmente as redes sociais são as principais ferramentas utilizadas para a vivência da liberdade de expressão e opinião.

Nesse âmbito, hoje (24) de julho, aconteceu um fato em que as redes sociais Facebook e Twitter de algumas pessoas que utilizam das mesmas para expressar suas opiniões políticas foram suspensas.

Dessa forma, é possível elencarmos as seguintes indagações: Vai ser proibido o brasileiro expressar sua opinião? Essas suspensões de redes sociais irão ser efetuadas para todos brasileiros que seguirem a ideologia de direita? A pluralidade política estabelecida na Constituição Federal vai ser violada? No Brasil, só será permitido expressar opinião apenas as pessoas que seguirem a ideologia de esquerda?

Em suma, a garantia do direito da liberdade de expressão e opinião na Constituição Federal de 1988 estar sendo violado. E não possível aceitar essa violação, pois os direitos constituições devem ser respeitados.

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Nesse contexto democrático, o ano de 1988 foi marcado pela promulgação da Constituição Federal (CF) que até hoje é o principal alicerce legal para fundamentar novas diretrizes normativas.

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Nesse sentido, essa é a normativa legal que é a base da democracia, a qual assegura a população brasileira o direito da liberdade de expressão. Pois, o inciso IX do artigo 5º da Carta Magma explicita que:

“IX- é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Assim, compreende-se que é garantido ao cidadão brasileiro o direito de expressar sua opinião, sem ser censurado. Isto é, o indivíduo tem liberdade para expor seu ponto de vista sem ser coibido.

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No contexto comunicativo, atualmente as redes sociais são as principais ferramentas utilizadas para a vivência da liberdade de expressão e opinião.

Nesse âmbito, hoje (24) de julho, aconteceu um fato em que as redes sociais Facebook e Twitter de algumas pessoas que utilizam das mesmas para expressar suas opiniões políticas foram suspensas.

Dessa forma, é possível elencarmos as seguintes indagações: Vai ser proibido o brasileiro expressar sua opinião? Essas suspensões de redes sociais irão ser efetuadas para todos brasileiros que seguirem a ideologia de direita? A pluralidade política estabelecida na Constituição Federal vai ser violada? No Brasil, só será permitido expressar opinião apenas as pessoas que seguirem a ideologia de esquerda?

Em suma, a garantia do direito da liberdade de expressão e opinião na Constituição Federal de 1988 estar sendo violado. E não possível aceitar essa violação, pois os direitos constituições devem ser respeitados.

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